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De acordo com a legislação vigente, são beneficiários da isenção da taxa da licença de pesca amadora os aposentados e os maiores de 65 anos, se homem, ou mais de 60, se mulher.
Os aposentados de todo o Brasil já podem se registrar e emitir gratuitamente a licença de pesca amadora no site do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Até pouco tempo, esse serviço encontrava-se disponível apenas por meio do formulário impresso distribuído pelo IBAMA. Além de proporcionar maior comodidade aos aposentados e facilitar o acesso à licença, a medida garante ao MPA conhecer melhor o perfil dos pescadores amadores brasileiros.
O coordenador geral de Registro e Licença da Pesca Amadora do MPA, Michel Lopes Machado, explica que os formulários impressos e distribuídos aos aposentados não eram contabilizados e estudos regionais apontam que, em alguns casos, até 25% dos pescadores entrevistados nos locais de pesca são aposentados. De acordo com a legislação vigente, são beneficiários da isenção da taxa da licença de pesca amadora os aposentados e os maiores de 65 anos, se homem, ou mais de 60, se mulher.
O novo sistema de registro eliminou outro inconveniente para os aposentados. É que, ao preencherem os seus dados no site do ministério, acabavam emitindo um boleto bancário que não era para ser pago. O boleto, destinado apenas aos demais usuários, provocava dúvidas.
“As inovações do ministério são significativas para os aposentados, que se orgulham de sua condição de pescador amador. Além de atender à “melhor idade”, o sistema facilita a interação do MPA com os demais usuários e permite o melhor monitoramento da pesca amadora, cujos resultados serão publicados anualmente”, disse Machado.
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O Ministério da Pesca e Aquicultura está encarregado da pesca amadora brasileira desde maio deste ano. Já no início de setembro promoveu, em Brasília, o I º Encontro Nacional da Pesca amadora, que contou com delegações de todos os estados da federação, além da presença dos superintendentes federais da Pesca e Aquicultura do País e de representantes dos Ministérios do Turismo e do Meio Ambiente. As decisões do encontro servirão para orientar as políticas do governo federal para o setor.
Link para emissão da licença de pesca =
http://www.mpa.gov.br/#destaques/nova-licenca-pesca
MPA
boa noite este nosso Pais a coisa so piora eu renovava a licencia de pesca amadora embarcada isenta em 5 minutos,desde o ano passado que eu estou tentando tirar ou renovar a licencia de pesca ,ta mais facil ganhar sozinho na mega sena
Moro do Estado de São Paulo, uma ou até duas vezes por ano o grupo que pertenço de pesca vai até MT ou MS , com um único intuito , divertimento o peixe é meramente esportivo e até mesmo para alimentação no local. Apoio plenamente a preservação não só dos peixes e sim de todo o sistema ecológico existente ai em vosso Estado.
como obter “licença de pesca amadora para aposentado” se os campos na ficha de cadastro referente ao
Estado e Cidade do requerente (preenchimento obrigatório), acham-se desabilitado.
No cadastro para a emissaõ da “Licença de Pesca Amadora para Aposentados”, a informação do Estado e da
Cidade do solicitante ” é obrigatória, entretanto, o espaço para essa edição esta desabilitada.
Ai fica dificil completar o cadastro, e por consequência obter a referida LICENÇA.
O MPA divulgou um site para licença de pesca amadora para aposentados mas o site não abre só aparec e em treste. e como é possível ganhar esta licença /
gosto muito de pescar, mais ainda de preservar toda a natureza.
amo a pesca eprezervo o meio anbiente