A medida é retroativa a 29 de setembro e todos os estoques de mexilhões a partir dessa data não poderão ser comercializados Os mexilhões provenientes de Zimbrus, no município de Bombinhas (SC), não poderão ser mais coletados e nem comercializados devido à concentração de algas nocivas nas localidades de cultivo. A decisão consta de portaria do Ministério da Pesca e …

Todas as espécies liberadas para a pesca neste edital estão sub exploradas e, portanto, não haverá aumento do esforço de pesca sobre esses estoques O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) divulgou nesta terça-feira (5/10) a lista de empresas interessadas em arrendar barcos estrangeiros que serão usados na pesca em alto mar. A lista contempla quatro empresas para se habilitar …

V Aquafair – Feira Internacional de Aquicultura, Maricultura e Pesca e do V Seminário Internacional de Aquicultura e Pesca, em Florianópolis O ministro da Pesca, Altemir Gregolin, representa o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na abertura da V Aquafair – Feira Internacional de Aquicultura, Maricultura e Pesca e do V Seminário Internacional de Aquicultura e Pesca, em …

De acordo com a legislação vigente, são beneficiários da isenção da taxa da licença de pesca amadora os aposentados e os maiores de 65 anos, se homem, ou mais de 60, se mulher. Os aposentados de todo o Brasil já podem se registrar e emitir gratuitamente a licença de pesca amadora no site do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). …

A captura do caranguejo está suspensa a partir de hoje nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo, Paraná e Santa Catarina para reprodução da espécie. O caranguejo uçá, do mangue, verdadeiro e catanhão estarão protegidos até 30 de novembro para que haja a reprodução dessas espécies. As pessoas físicas ou jurídicas que se dedicam à captura, conservação, …