Pesca do Tubarão – Finning proibida nos Estados Unidos

A barbatana de tubarão é um produto muito valorizado nos mercados asiáticos, sobretudo para seu uso em uma sopa considerada um manjar

O Congresso dos Estados Unidos proibiu em águas deste país a cruel prática da pesca contra os tubarões conhecida como “finning” (de “fin”, barbatana em inglês), o que os ambientalistas consideraram uma vitória, com a esperança de que seja uma mensagem para outras nações. A barbatana de tubarão é um produto muito valorizado nos mercados asiáticos, sobretudo para seu uso em uma sopa considerada um manjar.

Os pescadores interessados em comercializar as barbatanas, para economizar espaço em suas embarcações, muitas vezes cortam essas extremidades e devolvem o tubarão vivo ao mar para que morram sangrando ou asfixiados, já que não podendo nadar são impedidos de respirar pelas suas ranhuras bronquiais. Grupos de conservação marinha consideram que esta prática é cruel e um desperdício.

A lei aprovada no dia 21 exige que todos os tubarões capturados em águas norte-americanas cheguem ao porto com suas barbatanas. Os Estados Unidos já restringiam essa prática em suas águas no Oceano Atlântico e no Golfo do México. A nova lei as estende ao Oceano Pacífico. O projeto foi aprovado pela Câmara de Representantes em abril de 2009, mas a sanção no Senado só ocorreu no dia 20 deste mês. No dia seguinte, a Câmara aprovou a versão final.

A lei não proíbe especificamente a venda de barbatanas nos Estados Unidos, mas, segundo Matt Rand, diretor de conservação de tubarões do Grupo Ambiental Pew, “deixa a porta aberta” para futuras restrições ao comércio com outros países que não tenham regulações similares contra o “finning”. Também reconheceu que deixa uma pequena lacuna legal que permite a pesca de cação (Mustelus canis) na costa sudeste norte-americana. Contudo, depois de três anos de campanha, os ativistas estão contentes porque a lei finalmente foi aprovada.

Desde que o projeto chegou ao Congresso, em abril de 2008, 145 milhões de tubarões foram caçados, segundo o Grupo Ambiental Pew. Isso afetou seriamente a população de tubarões, que crescem e se reproduzem lentamente. Os ativistas esperam que, em nível internacional, a lei eleve os Estados Unidos a uma posição de liderança em matéria de conservação de tubarões.

Matt afirmou que a nova legislação dá a Washington o mandato para promover proibições similares no resto do mundo. “Não é apenas uma política federal, mas também obriga os Estados Unidos a levarem o tema às negociações internacionais e perante outros países”, disse.

A aprovação da lei selou um ano de muito trabalho para os conservacionistas. Em março, delegados presentes na Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora Silvestres (Cites), rejeitaram propostas que teriam proibido ou reduzido significativamente o comércio internacional de oito tipos de tubarão. As moções foram ignoradas apesar de contar com apoio dos Estados Unidos e da insistência de Palau, nação insular que em 2009 proibiu todo tipo de pesca de tubarões em suas águas territoriais.

Em outubro deste ano, Maldivas seguiu o exemplo e proibiu a captura de tubarões. A decisão dos dois países estaria motivada tanto pelos benefícios ecológicos como pelos ganhos econômicos derivados do turismo. Estudos demonstram que os tubarões atraem turistas, gerando renda anual de centenas de milhares de dólares, contra as dezenas de milhares obtidas com a pesca.

“Finalmente, nos demos conta de que os tubarões valem mais vivos do que mortos”, disse Elizabeth Griffin Wilson, cientista marinha e chefe da campanha sobre pesca no grupo conservacionista Oceana. “Embora as barbatanas e outros produtos derivados do tubarão sejam valiosos, o papel que estes animais têm no ecossistema marinho não tem preço”, acrescentou. Envolverde/IPS